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Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 01-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variavel por desempenho aos profissionais da atenção primaria da secretaria municipal de saude
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 04-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe Sobre alteração do valor do salario
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 05-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre alteração do valor do Salario Mínimo para remuneração dos servidores publicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 10/2013 - PPA 2014-2017
por Iranildo Rocha — última modificação 01/09/2019 18h46
Plano Plurianual 2014-2017
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Plano Plurianual - PPA
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Revoga os dispositivos da Lei nº 89-1996 e institui o conselho municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04-2021
por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h34
Dispõe sobre alteração do valor do salario mínimo para remuneração dos servidores publicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
Projetos de Lei
por Oneide — publicado 30/11/2020 — última modificação 31/03/2021 09h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativo e Executivo
Projetos de Lei
por Oneide — publicado 30/11/2020
Localizado em Processo Legislativo / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Valdiney Alexandre
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