Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN

LEI MUNICIPAL Nº 297/2017 - LDO 2018: por Iranildo Rocha — última modificação 25/08/2019 17h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO 2017.: por dayana — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 10h04
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de LAJES PINTADAS/RN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 301/2017 - PPA 2018 – 2021: por Iranildo Rocha — última modificação 05/08/2021 16h20
Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2018 – 2021
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Plano Plurianual - PPA
LEI MUNICIPAL Nº 302/2017: por Oneide — última modificação 28/02/2021 11h19
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI MUNICIPAL Nº 313/2018 - LDO 2019: por Iranildo Rocha — última modificação 25/08/2019 17h47
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI MUNICIPAL Nº 315/2018: por Oneide — última modificação 28/02/2021 11h31
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Iranildo Rocha — publicado 25/08/2019 — última modificação 25/08/2019 08h43
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. ... A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais
Lei Orçamentária Anual - LOA 2022: por Oneide — última modificação 17/03/2022 19h40
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2022
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI ORCAMENTARIA Nº 302/2017: por dayana — publicado 28/03/2018
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Organica do Municipio de Lajes Pintadas: por Iranildo Rocha — última modificação 31/08/2019 17h09
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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