Câmara Municipal de Lajes Pintadas/RN

PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercício 2021
PROJETO DE LEI N° 01-2021 - Estabelece a filiação da Câmara Municipal de Lajes Pintadas a união dos vereadores do estado do Rio Grande do Norte: por Oneide — última modificação 31/03/2021 09h20
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LEI MUNICIPAL N° 300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.: por dayana — publicado 28/03/2018
Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer de Lajes Pintadas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017: por dayana — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 09h57
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO 2017.: por dayana — publicado 28/03/2018 — última modificação 28/03/2018 10h04
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de LAJES PINTADAS/RN, e dá outras providências.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 13h23
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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LEI MUNICIPAL N° 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.: por dayana — publicado 28/03/2018
Dispõe sobre a nomenclatura de Rua do Loteamento Residencial dos herdeiros do Senhor Bonifácio Andrade da Silva, localizado no lado oeste da cidade, saída para a Comunidade Granja, zona urbana de Lajes Pintadas/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 13h24
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LEI MUNICIPAL N° 337/2020: por Adriano — última modificação 28/02/2021 11h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lajes Pintadas/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Federal nº 14.129/2021: por Oneide — publicado 11/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados

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